Modelo de Contrato

Modelo de contrato de prestação de serviço para criação e hospedagem de sites

Tenha certeza de identificar e expor detalhadamente as partes envolvidas, que normalmente é o contratante e a contratada. Detalhes esses como dados pessoais, dados empresariais, endereço completo etc.

Identificação das partes

Em alguns casos é interessante também coletar e guardar em local seguro a documentação de todos envolvidos como por exemplo: contrato social, documento RG e CPF, etc. Com essa transparência, os envolvidos se sentem mais seguros durante o período de contratação o que leva, certamente, ao sucesso contratual.

Descrição do objeto

É importante você ter o objetivo do contrato bem declarado e de fácil entendimento para não ter interpretação dúbia durante a fase de contratação. Com todos cientes e entendidos do que se trata o contrato facilita imensuravelmente para o seu sucesso.

Direitos e obrigações

Deixar claro quais as tarefas de cada parte é fundamental durante o processo de contratação para que ambos tenham a clareza dos seus direitos e obrigações. Dessa forma, a possibilidade de sucesso do contrato é potencializada.

Pagamento

Talvez uma das mais importante seções de um contrato. Aqui, você deve escrever a forma de pagamento previamente acordada verbalmente com possibilidade de inserção de dados, períodos recorrentes ou qualquer tipo de pagamento que seja pertinente ao seu serviço. Não esqueça de descrever as penalidades caso as partes concorde e também pagamentos futuros caso seja necessário.

Reajustes

Ora ora! Sabemos que sofremos reajustes anual e o seu contrato, caso seja de longo período, deve sim sofrer reajustes automáticos sem a necessidade de se criar um novo contrato a cada ano. Para isso, faz necessário expor claramente qual será a prática de reajustes que normalmente baseia-se na IGP-M/FGV.

Prazo

Determinar o prazo de validade e as formas de rescisão é de extrema importância para deixar as partes cientes e livres.

Rescisão

Deixar as partes livres para rescindir o contrato a qualquer tempo é uma estratégia interessante para trazer confiança para o seu negócio, pois o cliente deve te contratar por que ele deseja e não por que ele é obrigato. Por tanto, deixe ele livre para decidir caso deseje cancelar o contrato.

Foro

Não se esqueça de eleger o foro mais conveniente para as partes onde seriam discutidas legalmente quaisquer controvérsias do contrato. Mas, como você já sabe como criar um contrato de sucesso, a gente torce que você nunca chegue nesse nível com seu cliente/parceiro.

Quem sou

🙋🏻‍♂ Olá, meu nome é Tiago Matos, sou engenheiro de software independente e sou apaixonado por novas tecnologias em especial por Vue.js, PWA e Laravel. Eu ajudo programadores todos os níveis a se tornarem grandes referências no mercado de desenvolvimento de softwares. Eu escrevo artigos e eventualmente dou palestras.
 
😎💪 Antes de iniciar a carreira solo, eu coordenei a minha própria empresa de desenvolvimento de software por quase 10 anos e também trabalhei para várias empresas gringas.
 
☁️🇦🇺 Desde 2015 resolvi me mudar para Austrália para buscar maiores desafios e conquistar grandes sonhos.
 
⚽️ Fora o código, eu jogo futebol amador e sou viciado em Netflix 😝.

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@tiagomatosweb
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